Data de Envio | Setor | Ato |
07/08/2014 15:52
| DP | |
06/08/2014 08:53
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2694/2014 - |
01/08/2014 11:02
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2732/2014 - |
01/08/2014 10:35
| GATBC | |
25/07/2014 09:08
| DICAP | |
26/06/2014 12:58
| S2C | Acórdão nº 3614/2014 - |
26/06/2014 12:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1444/2014 - |
27/03/2014 17:48
| GATBC | |
27/02/2014 15:58
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1372/2014 - |
27/02/2014 15:58
| SMPjTC | Parecer nº 4156/2014 - legalidade e registro |
30/01/2014 13:28
| DICAP | Parecer nº 2730/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC. |
29/01/2014 15:37
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 481/2014 - |
09/01/2014 08:09
| DICAP | |
20/12/2013 11:03
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 11/2014 - |
24/10/2013 18:10
| DP | Informação nº 26355/2013 - |
24/10/2013 18:10
| DP | Ofício de Diligência nº 1155/2013 - |
18/06/2013 08:27
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 5913/2013 - |
14/05/2013 13:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2423/2013 - |
14/05/2013 13:12
| SMPjTC | Parecer nº 8288/2013 - Aposentadoria municipal Integral por tempo de contribuição. Por instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência para sedimentar entendimento sobre inclusão do adicional por tempo de serviço relativo ao período laborado no regime CLT. Aposentadoria municipal Integral por tempo de contribuição. Por instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência para sedimentar entendimento sobre inclusão do adicional por tempo de serviço relativo ao período laborado no regime CLT. |
11/05/2013 19:45
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2261/2013 - |
01/04/2013 11:37
| DICAP | Parecer nº 9789/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR. |
08/03/2013 15:34
| DP | |
05/03/2013 09:25
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 946/2013 - |
13/01/2013 19:29
| SMPjTC | Parecer nº 276/2013 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Derradeira diligência. |
17/12/2012 15:11
| DIJUR | Parecer nº 93/2013 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Negativa de registro. Aplicação de multa ao Gestor do Ente Previdenciário, nos termos do art. 87, I, "b" da LC nº 113/2005. Ao MPjTC para manifestação.
|
12/12/2012 15:05
| DP | |
26/10/2012 12:51
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3456/2012 - |
25/10/2012 20:15
| DP | Informação nº 11098/2012 - |
17/06/2011 13:53
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2412/2011 - |
17/06/2011 13:53
| DIJUR | Parecer nº 16163/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA NÃO CUMPRIDA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
14/06/2011 11:01
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 621/2011 - |
10/06/2011 17:54
| SMPjTC | Parecer nº 3195/2011 - diligência Aposentadoria. Concessão à professora já aposentada antes pelo mesmo Município em cargo de professora. Retorno. Por diligência à origem. |
02/06/2011 18:53
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 564/2011 - |
17/03/2011 13:26
| DIJUR | Parecer nº 3400/2011 - Aposentadoria Municipal. Atendimento ao R. Despacho nº 588/10. À deliberação do Relator. |
14/09/2010 16:42
| SITIO | |
04/08/2010 10:45
| DIJUR | |
27/07/2010 09:45
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 588/2010 - |
15/07/2010 10:18
| SMPjTC | Parecer nº 8719/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal - pela legalidade e registro do ato aposentatório |
13/01/2010 13:59
| DIJUR | Parecer nº 7137/2010 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Pela legalidade e registro. |
23/11/2009 10:23
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 880/2009 - |
05/11/2009 13:01
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 968/2009 - |
19/02/2009 10:45
| DIJUR | Informação nº 2890/2009 - |
19/02/2009 10:45
| DIJUR | Parecer nº 13422/2009 - Aposentadoria voluntária. Art. 3º da EC n. 47/05. Impossibilidade. Ausência de redução da idade. Acórdão n. 645/2009. Por diligência externa à origem para concessão de aposentadoria sob outro fundamento. |
16/02/2009 13:40
| S2C | |
26/01/2009 13:32
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 202/2009 - |
15/12/2008 14:34
| DIJUR | Informação nº 144/2009 - |
15/12/2008 14:34
| DIJUR | Parecer nº 31/2009 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Divergência quanto à cumulatividade dos requisitos da regra de transição. Processo n. 263970/08. pelo sobrestamento. |
09/12/2008 09:16
| DP | Processo em remessa externa |
05/12/2008 14:14
| DP | |
27/11/2008 15:02
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 6185/2008 - |
25/11/2008 10:19
| DP | |
14/11/2008 09:36
| DIJUR | Informação nº 4089/2008 - |
14/11/2008 09:36
| DIJUR | Parecer nº 18990/2008 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Ausência do registro de admissão do servidor. Informação n. 4089/08-DIJUR. Pela realização de diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução. |
07/11/2008 17:54
| DP | Informação nº 2310/2008 - |