Processo 578687/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/2008 17:55
Autuado em 07/11/2008 17:55
Oficio de encaminhamento 1451/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3614/2014 da Segunda Câmara, de 08/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3614/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/06/2014 Acórdão   3614/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado NAIR DO PRADO MOSSON
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2013 16:51 do Protocolo 904434/13
26/11/2013 17:50 do Protocolo 839322/13
19/11/2013 12:52 AR do ofício ODL - 1155/13 - DP
26/03/2013 20:13 Petição de outra natureza
17/12/2012 13:13 do Protocolo 847976/12
02/09/2011 11:21 Juntada de AR ofício 2412/11-ODL-DIJUR
16/12/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 6185/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Diligência   1155/ 2013   
DIJUR  12/08/2011 Ofício de Diligência   2412/ 2011   
DIJUR  06/12/2008 Ofício de Diligência   6185/ 2008 16/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 2694/2014
08/07/2014 916 Acórdão nº 3614/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 11/2014
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 5913/2013
12/03/2013 596 Despacho Processual Diverso nº 946/2013
14/12/2012 548 Despacho Processual Diverso nº 3456/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 15:52 DP  
06/08/2014 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2694/2014 -
01/08/2014 11:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2732/2014 -
01/08/2014 10:35 GATBC  
25/07/2014 09:08 DICAP  
26/06/2014 12:58 S2C Acórdão nº 3614/2014 -
26/06/2014 12:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1444/2014 -
27/03/2014 17:48 GATBC  
27/02/2014 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1372/2014 -
27/02/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 4156/2014 - legalidade e registro
30/01/2014 13:28 DICAP Parecer nº 2730/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
29/01/2014 15:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 481/2014 -
09/01/2014 08:09 DICAP  
20/12/2013 11:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 11/2014 -
24/10/2013 18:10 DP Informação nº 26355/2013 -
24/10/2013 18:10 DP Ofício de Diligência nº 1155/2013 -
18/06/2013 08:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5913/2013 -
14/05/2013 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2423/2013 -
14/05/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 8288/2013 - Aposentadoria municipal Integral por tempo de contribuição. Por instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência para sedimentar entendimento sobre inclusão do adicional por tempo de serviço relativo ao período laborado no regime CLT. Aposentadoria municipal Integral por tempo de contribuição. Por instauração de Incidente de Uniformização de Jurisprudência para sedimentar entendimento sobre inclusão do adicional por tempo de serviço relativo ao período laborado no regime CLT.
11/05/2013 19:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2261/2013 -
01/04/2013 11:37 DICAP Parecer nº 9789/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR.
08/03/2013 15:34 DP  
05/03/2013 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 946/2013 -
13/01/2013 19:29 SMPjTC Parecer nº 276/2013 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais. Derradeira diligência.
17/12/2012 15:11 DIJUR Parecer nº 93/2013 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Negativa de registro. Aplicação de multa ao Gestor do Ente Previdenciário, nos termos do art. 87, I, "b" da LC nº 113/2005. Ao MPjTC para manifestação.
12/12/2012 15:05 DP  
26/10/2012 12:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3456/2012 -
25/10/2012 20:15 DP Informação nº 11098/2012 -
17/06/2011 13:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 2412/2011 -
17/06/2011 13:53 DIJUR Parecer nº 16163/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA NÃO CUMPRIDA. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
14/06/2011 11:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 621/2011 -
10/06/2011 17:54 SMPjTC Parecer nº 3195/2011 - diligência Aposentadoria. Concessão à professora já aposentada antes pelo mesmo Município em cargo de professora. Retorno. Por diligência à origem.
02/06/2011 18:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 564/2011 -
17/03/2011 13:26 DIJUR Parecer nº 3400/2011 - Aposentadoria Municipal. Atendimento ao R. Despacho nº 588/10. À deliberação do Relator.
14/09/2010 16:42 SITIO  
04/08/2010 10:45 DIJUR  
27/07/2010 09:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 588/2010 -
15/07/2010 10:18 SMPjTC Parecer nº 8719/2010 - legalidade e registro aposentadoria municipal - pela legalidade e registro do ato aposentatório
13/01/2010 13:59 DIJUR Parecer nº 7137/2010 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Pela legalidade e registro.
23/11/2009 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 880/2009 -
05/11/2009 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 968/2009 -
19/02/2009 10:45 DIJUR Informação nº 2890/2009 -
19/02/2009 10:45 DIJUR Parecer nº 13422/2009 - Aposentadoria voluntária. Art. 3º da EC n. 47/05. Impossibilidade. Ausência de redução da idade. Acórdão n. 645/2009. Por diligência externa à origem para concessão de aposentadoria sob outro fundamento.
16/02/2009 13:40 S2C  
26/01/2009 13:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 202/2009 -
15/12/2008 14:34 DIJUR Informação nº 144/2009 -
15/12/2008 14:34 DIJUR Parecer nº 31/2009 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Divergência quanto à cumulatividade dos requisitos da regra de transição. Processo n. 263970/08. pelo sobrestamento.
09/12/2008 09:16 DP Processo em remessa externa
05/12/2008 14:14 DP  
27/11/2008 15:02 DIJUR Ofício de Diligência nº 6185/2008 -
25/11/2008 10:19 DP  
14/11/2008 09:36 DIJUR Informação nº 4089/2008 -
14/11/2008 09:36 DIJUR Parecer nº 18990/2008 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Ausência do registro de admissão do servidor. Informação n. 4089/08-DIJUR. Pela realização de diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
07/11/2008 17:54 DP Informação nº 2310/2008 -

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